Direito financeiro e controle externo 8ª edição é mais um lançamento da Elsevier

19/4/2013 –

Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e, ainda, com base nas provas de concursos públicos para diversos cargos da Administração Pública. Em relação a cada ponto da matéria são tratadas as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A obra, dividida em duas partes, traz 200 questões comentadas de provas de concursos públicos, além de 210 questões online com gabarito. Além disso, a obra inclui alterações decorrentes das Emendas Constitucionais 58 e 68, da Lei de Acesso a Informação, Lei “Ficha Limpa”, as mais recentes jurisprudências do STF e portarias do STN-SOF.
Graças à sua narrativa leve e concisa, permeada de exemplos e questões oportunas, são destacados os aspectos mais relevantes sobre o Orçamento Público, a Receita, a Despesa, o Crédito Público e o Controle Externo da Administração Pública, exercido pelo Poder Legislativo e, em especial, pelos Tribunais de Contas.
SOBRE O AUTOR:
Valdecir Pascoal é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), bacharel em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e bacharel em Administração de Empresas pelos Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ), também é pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela UFPE.
Foi Auditor das Contas Públicas no TCE/PE de (1991 – 1992), Auditor Financeiro da Secretaria da Fazenda – PE (1992-1993), Auditor (Conselheiro Substituto) do TCE/PE (1993-2005) e desde de fevereiro de 2005 exerce o cargo de Conselheiro do TCE/PE. Também atua como professor da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães – TCE/PE, além de ministrar aulas de Direito Financeiro, Controle Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal em diversos cursos jurídicos preparatórios para concursos.
Obteve aprovação nos seguintes concursos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Tribunal Regional do Trabalho, Auditor da Fazenda/RN, Auditor das Contas Públicas – TCE/PE, Analista de Finanças e Controle Min. da Fazenda, Auditor Financeiro da Sefaz/PE e Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal do TCE/PE (1o lugar).
Preço: 89,90
Páginas: 368

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